Acórdão nº 065402 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Enero de 1975
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Resumen
Se, por culpa dos operarios que trabalhavam na construção de um predio, uma tabua por eles deixada numa varanda caiu a rua e causou a morte a uma pessoa que ia a passar, e o empreiteiro da obra responsavel pelos danos dai resultantes ( artigos 493 e 500 do Codigo Civil ), não obstante parte da obra ter sido dada de subempreitada e os operarios estarem ao serviço do subempreiteiro.
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Extracto
Acórdão nº 065402 de Supremo Tribunal Administrativo, 10 de Enero de 1975
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