Acórdão nº 076729 de Supremo Tribunal Administrativo, 13 de Janeiro de 1989

Magistrado Responsável:TINOCO DE ALMEIDA
Data da Resolução:13 de Janeiro de 1989
Emissor:Supremo Tribunal Administrativo

N Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA.

Decis„o: NEGADA A REVISTA.

¡rea Tem·tica: DIR CIV - DIR FAM.

LegislaÁ„o Nacional: CCIV66 ART1672 ART1779 N1 ART1787 N1 ART1792 N2.

JurisprudÍncia Nacional: AC STJ DE 1985/03/13 IN BMJ N345 PAG414.

Sum·rio : I - Considerando que a Autora, em acÁ„o de divorcio litigioso, n„o conseguiu fazer a prova - como lhe cumpria - - dos motivos por que tomou a atitude de sair de casa, logo cerca de 4 meses apos o casamento e, dai, que nada nos autos revelem como dirimentes ou atenuantes para essa sua conduta, e considerando que so posteriormente se verificaram, por parte do Reu os factos violadores dos deveres de fidelidade e respeito, n„o pode considerar-se principal culpado qualquer dos conjuges...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO